quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Por que tirar os cartórios judiciais baianos das mãos do Estado

A Bahia conta com cerca de 500 cartórios, mas os cidadãos têm de lidar com duas verdades incontestes sobre essas repartições do Judiciário: são as únicas estatizadas do País (em outros Estados, já passaram para a iniciativa privada) e, de longe, as piores em termos de atendimento ao usuário de seus serviços. Há um bom tempo tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei para privatizar os cartórios, mas o texto original sofreu até agora 134 emendas e, portanto, ainda não há um consenso em torno do assunto.
Enquanto os deputados estaduais e o Tribunal de Justiça baianos ainda discutem, não vou perder tempo e soltar logo meu pitaco: privatizem logo! Por mais que o pessoal antiprivatização demonizem a ideia, defendo que o Estado sairá ganhando com essa medida - e em dobro. O dinheiro que cai no bolso de maus servidores do Judiciários poderia muito bem ser aplicado na contratação de uma empresa privada via licitação para administrar os cartórios. E, de quebra, o Estado ainda recolhe tributos. Bem mais vantajoso, não? Assim pensaram unidades federativas como São Paulo e Rio Grande do Sul, onde os serviços valem o imposto pago. Enquanto isso, o contribuinte baiano sustenta uma carga tributária de nível europeu para ser atendido em nível africano.

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